Dano moral: como o valor da indenização é calculado?

O dano moral indeniza o abalo a direitos da personalidade, como dignidade, tranquilidade, honra e integridade psíquica. No Direito do Consumidor, situações de desrespeito, humilhação ou frustração relevante em transporte e serviços frequentemente configuram esse tipo de dano.

Não existe tabela fixa universal. O juiz considera a gravidade do fato, a extensão do sofrimento, a capacidade econômica das partes, o caráter pedagógico da condenação e precedentes locais.

Por isso, dois casos aparentemente parecidos podem resultar em valores distintos. A qualidade das provas, a narrativa dos fatos e a estratégia processual fazem diferença real no resultado.

Uma boa análise inicial estima a viabilidade e a faixa de valores compatível com o caso, evitando expectativas irreais e permitindo decidir com segurança entre acordo e judicialização.