Overbooking: o que é e como se proteger
Overbooking ocorre quando a companhia vende mais assentos do que a capacidade da aeronave, contando com ausências. Se todos os passageiros comparecem, alguém pode ser impedido de embarcar, situação conhecida como preterição de embarque.
Nesse cenário, a companhia deve oferecer assistência, reacomodação em voo próprio ou de terceiro, ou reembolso, além de compensação prevista na regulamentação. O passageiro também pode ter direito a indenização por dano moral, especialmente quando há perda de compromisso relevante.
No momento da negativa de embarque, exija documento formal da ocorrência, fotografe telas, guarde cartões de embarque e registre testemunhas, se possível. Essas provas aceleram a solução extrajudicial.
Não assine termos de quitação genérica sem entender o que está renunciando. Uma análise jurídica rápida evita aceitar valores inferiores ao que o caso permite.
